VETO DA PREFEITA MARIA SEBASTIANA AO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ XAVIER, CAUSA DEBATE NA CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO ALFREDO.

Apesar do clima amistoso entre situação e oposição na reunião realizada na noite desta segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores, um assunto causou debate na referida reunião. Trata-se do veto da prefeita Maria Sebastiana – (PTB), ao projeto de iniciativa do vereador André Xavier – (PTB), aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

O referido projeto apresentado no dia 15/04, tem como principal proposta garantir aos que necessitarem exame de DNA nos casos de reconhecimento de paternidade, mediante comprovação de insuficiência de recursos financeiros para realização de tal exame. Pela proposta apresentada, o poder executivo ficaria obrigado a realizar gratuitamente o referido exame.

Depois de aprovado pela Câmara em sessão anterior, o projeto foi encaminhado ao poder executivo, na pessoa da prefeita Maria, que por sua vez vetou a proposta atreves de seu departamento jurídico, alegando inconstitucionalidade do projeto, sendo o mesmo novamente encaminhado a Câmara Municipal para aprovação ou rejeição do veto.

O vereador André Xavier, apresentou aos colegas exemplos de propostas aprovadas da mesma natureza nas cidades de Santos, Belo Horizonte e Manaus e que foram aprovadas sem a alegação de inconstitucionalidade.

O vereador Geraldo Rocha – (PSB), chamou atenção para um trecho na justificativa do veto que dizia que a referida proposta é contrária ao interesse público. Segundo o vereador Geraldo, o projeto em questão, é de interesse público e não foi a toa que oposição e situação votaram a favor, e a proposta foi aprovada por unanimidade.
De acordo com Geraldo, só há uma possibilidade de não se discutir o veto, e de se chegar a um entendimento do executivo com o legislativo, é ela (prefeita), mandar um projeto semelhante em nome do executivo e a câmara votar.

FRASES DA SESSÃO:

“Eu sou talvez o membro mais ligado a prefeita, mas, nesse momento eu não posso ficar favorável a um veto desses. Talvez eu seja o membro mais ligado a prefeita e por isso mesmo o mais excluído.” - Vereador ANDRÉ XAVIER - (PTB).

“A derrubada do veto da prefeita vai ser uma derrota pra ela nessa casa, porque nós (oposição), temos seis vereadores e vamos votar pela derrubada do veto, e com mais um voto do autor do projeto a derrota é certa.” – Vereador GERALDO ROCHA – (PSB)
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“Não sei quem é essa pessoa que faz os projetos do executivo, mas eu acho que a prefeita deveria chamar esse pessoal que está elaborando esses projetos, e eu já fiquei sabendo que isso vem através de e-mail de Caruaru, e quando chegam aqui, eles começam a fazer uns consertos e eu não vi ainda um projeto sem erros de português, de concordância e falhas, isso é uma realidade, não é porque somos aliados que vamos ficar escondendo essas questões. Tem que pegar essas pessoas que estão fazendo esses projetos e ensinar a ler, a escrever, a fazer redação, ou então, ver se reduz um pouco a carga de trabalho porque talvez estejam trabalhando em outros municípios e não vão dá conta de um município pequeno feito João Alfredo. Quem está elaborando esses projetos é franco que nem água de cuscuz, é ruim de leitura e de ortografia. ” – Vereador DAVID SANTOS – (PTB).